Palavra-chave: aviso prévio
Proposta Feita
Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica
Sancionada lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias
Cálculo Matemático
Lei que amplia aviso prévio é tema de entrevista no YouTube
Prazo proporcional
Natureza indenizatória
Solução complicada
Encarecendo as rescisões de contrato de trabalho
Proporcionalidade do aviso prévio
Aviso Prévio
Nova Lei do aviso prévio apresenta texto objetivo
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
Negado pedido de aviso prévio proporcional
O novo aviso prévio - efeitos
Queda de braço
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
Previsto na Constituição
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
Gravidez garante estabilidade provisória
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
Aviso prévio proporcional deve ser contado a partir do primeiro ano de serviço completo
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento de contribuição previdenciária
Substituição de patrão
Notícias
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16/08/2024 13:28inquilino incomum
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
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